Bem poderia ser chamado de "colônia de férias" ou ainda de "Universidade Federal do Crime", outras alcunhas podem ser aplicadas ainda. Antes de mais nada vamos esclarecer uma coisa: não se trata de defesa de direitos humanos, mesmo porque, nem todos ali dentro podem ser enquadrados nesta definição.
O objetivo das prisões é fazer com que os apenados sejam ao mesmo tempo com que o apenado seja punido pelos seus crimes com a perda da liberdade, além de propiciar condições para que o indivíduo possa ser reintegrado na sociedade como cidadão produtivo, responsável e consciente das conseqüências de seus atos. Mas isso é uma utopia, cada vez mais longe de se concretizar.
Com os atuais recursos (tecnológicos) e as imperfeições do modelo implantado no Brasil, a perda da liberdade hoje se restringe à perda do direito de ir e vir. Qualquer preso hoje tem acesso a tudo que possa lhe ser oferecido virtualmente, através de celulares e até mesmo, em alguns casos, computadores. Essa nova forma de liberdade lhes permite inclusive continuar agindo criminosamente, aplicando golpes ou comandando organizações criminosas de dentro dos presídios. O lucro oriundo destes crimes também pode ser gerenciado virtualmente.
Hoje o crime compensa. Estando livre ou não, nada muda para o criminoso. O tempo que irá passar encarcerado também não passa de um pequeno incômodo. Pelo menos ali dentro ele pouco tem que se preocupar com batidas policiais ou ameaça de rivais. A verdade é que dentro da penitenciaria é um dos lugares mais seguros do país.
Obviamente que nem todos as pessoas condenadas e presas no país se enquadram no funesto retrato acima, mas o fato é que não importa qual o crime cometido, suas circunstâncias e os danos advindos, todos os gatos são colocados no mesmo balaio. O que ocorre então é que ao invés de promover a ressocialização do indivíduo nós promovemos sua ruína.
Já dizia minha avó, que Deus a tenha, “cabeça vazia é oficina do diabo” e salvo por raras e pequenas ações isoladas, não há atividade produtiva ou educativa sendo realizada nos presídios. Cerca de 90% dos presos passam o dia entre suas celas e o banho de sol, com rápidos interlúdios para encontros amorosos com suas esposas ou as visitas de seus advogados. Não é de se espantar que não consigam encontrar emprego ao término de suas penas. Quem vai dar emprego a alguém que, já não bastasse ter de ser apontado como ex-presidiário, não possui qualquer qualificação? A responsabilidade do Estado não deve ser a de conceder moradia e três refeições diárias, mas trabalho e educação. Trabalho que possibilite ao menos em parte o custeio de sua estadia, alimentação e todas as despesas decorrentes, desde o julgamento até o fim de seu encarceramento. Educação que propicie o retorno à sociedade de um ser humano melhor do que aquele que ingressou na prisão.
O investimento necessário para implementar uma mudança tão radical não seria pequeno, tanto financeiro quanto humano. Equipamento, treinamento de pessoal, reestruração das rotinas nos presídios e a formatação de uma nova administração que, ao invés de olhar para o gado humano que entra em seus domínios e displicentemente julgá-lo como algo irrecuperável, enxergue ali uma matéria bruta a ser trabalhada e lapidada.
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